Processo 272753/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 31/03/2015 14:40
Autuado em 31/03/2015 14:40
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 2183/2017 da Segunda Câmara, de 29/05/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/05/2017 Acórdão   2183/ 2017 Regular ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
17/05/2017 Acórdão   2183/ 2017 Regular ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIAÍVA
Gestor atual ADILSON PASSOS FÉLIX
Gestor das Contas JOSE MARCOS PESSA FILHO

Juntadas
DataDescrição
11/04/2016 13:56 AR do Ofício OCN - 1627/2016 - DP
08/04/2016 14:40 do Protocolo 299990/16
29/02/2016 14:30 Devolução do Ofício OCN - 1104/2016 - DP
23/02/2016 17:43 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 129261/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  04/03/2016 Ofício de Contraditório   1627/ 2016   
DP  15/02/2016 Ofício de Contraditório   1104/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/05/2017 1602 Acórdão nº 2183/2017
08/05/2017 1587 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2017 de 17/05/2017
17/02/2016 1299 Despacho Processual Diverso nº 496/2016
07/04/2015 1095 Termo de Distribuição de Processo nº 4259/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/06/2017 14:10 DP  
18/05/2017 10:23 S2C Acórdão nº 2183/2017 -
18/05/2017 10:23 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1267/2017 -
10/03/2017 09:43 GCAML  
23/02/2017 09:00 SMPjTC Parecer nº 2011/2017 - Regularidade. Prestação de Contas da Câmara Municipal de Jaguariaíva. Exercício de 2014. Análise de contraditório. Pela regularidade das contas.
11/04/2016 12:48 COFIM Instrução nº 480/2017 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIAIVA. Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas Regulares.
15/02/2016 09:10 DP Informação nº 4678/2016 -
15/02/2016 09:10 DP Informação nº 4861/2016 -
15/02/2016 09:10 DP Ofício de Contraditório nº 1104/2016 -
15/02/2016 09:10 DP Ofício de Contraditório nº 1627/2016 -
01/04/2015 13:16 DCM Despacho Processual Diverso nº 496/2016 -
01/04/2015 13:16 DCM Instrução nº 674/2016 - CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIAIVA. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
01/04/2015 00:06 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4259/2015 -

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